Registre sua fábrica no Registro CBAM da UE (O3CI): passo a passo
Produtores de fora da UE podem cadastrar a fábrica e os dados de emissões uma vez e compartilhá-los com os compradores na UE. Os três passos, os documentos e qual número da empresa usar no Brasil.
Conferido com as regras da UE em 9 de outubro de 2026.
O Registro CBAM da UE tem um portal para operadores de instalações fora da UE, chamado O3CI. Você cadastra a instalação e suas emissões uma vez, anexa o relatório do verificador e compartilha com os compradores na UE. Os declarantes CBAM deles levam os números direto para a declaração, sem você mandar uma planilha a cada comprador.
Passo 1: crie uma conta EU Login
- Acesse webgate.ec.europa.eu/cas e cadastre-se com um e-mail. Recomenda-se fortemente um e-mail da empresa.
- Configure a autenticação de dois fatores: o app EU Login, um QR code ou uma chave FIDO2.
- Cada pessoa que vai usar o portal se cadastra individualmente.
Passo 2: envie o pedido de acesso
- Acesse cbam.ec.europa.eu/o3cinstallation e entre com o EU Login.
- Preencha o formulário de cadastro: dados e número de registro da empresa, e-mail e site da empresa, e seu papel, Admin Operator ou Simple Operator.
- Envie um único PDF com: o comprovante de registro da empresa (o número deve bater com o do formulário), prova de representação, como uma procuração, e o documento de identidade do representante autorizado. A Comissão recomenda fortemente o inglês, por exemplo uma tradução livre ao lado dos originais.
Qual número da empresa usar
| País | Identificador recomendado pela Comissão |
|---|---|
| Brasil | Não listado à parte, entra em "outros países": em geral o CNPJ, ou o identificador de entidade jurídica (LEI) |
| Moçambique | Também em "outros países": o NUIT ou o número do registo comercial, ou o LEI |
| China | Código Unificado de Crédito Social (USC) |
| Índia | Corporate Identification Number (CIN) ou LLP Identification Number (LLPIN) |
| Outros países | Número do registro comercial, número de identificação fiscal ou identificador de entidade jurídica (LEI) |
Os exemplos da Comissão começam com o código de duas letras do país, por exemplo BR para o Brasil.
Passo 3: aguarde a aprovação
Revise e envie o pedido, e acompanhe o e-mail da sua conta EU Login. A aprovação pode levar semanas, então peça bem antes de os compradores precisarem dos seus números.
Depois da aprovação
- Cadastre sua instalação e seus processos de produção.
- Envie seus dados de emissões e o relatório do seu verificador acreditado.
- Compartilhe os dados com os compradores. Peça a cada comprador na UE o número EORI dele, que o identifica no registro.
Checklist antes de começar
- Um e-mail da empresa para cada pessoa que vai usar o portal.
- Um celular ou chave de segurança para o login de dois fatores.
- O comprovante de registro da empresa, com o número que você vai digitar no formulário.
- Uma procuração ou outra prova de que quem pede pode agir pela empresa.
- Documento de identidade dessa pessoa.
- Traduções em inglês desses documentos.
- Os números EORI dos seus compradores na UE.
Ajuda
Central de atendimento CBAM: support@itsmtaxud.europa.eu, de segunda a sexta, das 07:00 às 21:00 (horário da Europa Central). Inclua capturas de tela do erro, a URL exata e o horário. Prepare seus números antes com a calculadora de emissões e o checklist de verificação.
Com base no CBAM Registration Guide for non-EU operators da Comissão (fevereiro de 2026, © União Europeia, CC BY 4.0), traduzido e adaptado. Consulte a página do Registro CBAM para os manuais atuais.
Informação geral para planejamento, não é aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Veja o aviso legal.