Cronograma do CBAM de 2026 a 2034: prazos, acréscimos e alocação gratuita

Datas principais

• 1º de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2025: período de transição. Os importadores informavam emissões, sem pagar.
• 1º de janeiro de 2026: começa o período definitivo. As importações a partir desta data têm custo CBAM.
• 1º de fevereiro de 2027: começa a venda de certificados CBAM. Os certificados das importações de 2026 têm o preço médio trimestral dos leilões do EU ETS.
• 30 de setembro de 2027: primeira declaração anual e devolução de certificados, das mercadorias importadas em 2026.
• A partir de 2027: o preço do certificado passa a ser semanal. A declaração de cada ano vence em 30 de setembro do ano seguinte.
• 2034: acaba a alocação gratuita para os produtores da UE, e a dedução do importador cai a zero.

Por que o custo sobe todo ano

Dois fatores elevam o custo mesmo com o preço do carbono parado:

• O acréscimo sobre os padrões sobe de 10% em 2026 para 20% em 2027 e 30% a partir de 2028.
• A dedução da alocação gratuita diminui. Os importadores deduzem 97,5% do benchmark da UE em 2026, 95% em 2027, 90% em 2028, 77,5% em 2029, 51,5% em 2030, 39% em 2031, 26,5% em 2032, 14% em 2033 e nada a partir de 2034.

Exemplo: ferro-gusa brasileiro, 100 t por ano a €75/t CO2

Veja a mesma curva para seus produtos na calculadora de custo, ou para toda a linha na calculadora de vários produtos. As duas podem ser baixadas para Excel.

Datas conforme o Regulamento (UE) 2023/956, alterado pelo Regulamento (UE) 2025/2083. Veja a página de preços dos certificados CBAM da Comissão para os preços publicados.