Prazos do CBAM e o que fazer agora

1 de janeiro de 2027

Acréscimo sobre valores padrão sobe para 20%

Para mercadorias importadas a partir de 2027, os valores padrão levam acréscimo de 20% e os importadores deduzem 95% do benchmark da UE, então o custo por tonelada sobe.

1 de fevereiro de 2027

Começa a venda de certificados CBAM

Os declarantes autorizados podem começar a comprar certificados. Os certificados das importações de 2026 têm o preço médio trimestral dos leilões do EU ETS.

30 de junho de 2027

Sugerido: envie aos compradores os números verificados de 2026Sugerida

Não é um prazo legal. Os compradores declaram em setembro, então envie as emissões verificadas das mercadorias embarcadas em 2026 até o fim de junho, a tempo de substituir os valores padrão.

30 de setembro de 2027

Vence a declaração CBAM das importações de 2026

Os importadores entregam a declaração anual das mercadorias importadas em 2026 e devolvem os certificados. Os números verificados dos fornecedores precisam estar prontos até lá.

1 de janeiro de 2028

Acréscimo sobre valores padrão sobe para 30%

Para mercadorias importadas a partir de 2028, os valores padrão levam acréscimo de 30% e os importadores deduzem 90% do benchmark da UE, então o custo por tonelada sobe.

1 de janeiro de 2028

Proposta: CBAM se estende a produtos a jusanteProposta

A Comissão propôs incluir, a partir de 1º de janeiro de 2028, muitos produtos feitos principalmente de aço ou alumínio, como fixadores, peças de máquinas e eletrodomésticos. O Parlamento e o Conselho ainda podem mudar a lista.

30 de junho de 2028

Sugerido: envie aos compradores os números verificados de 2027Sugerida

Não é um prazo legal. Os compradores declaram em setembro, então envie as emissões verificadas das mercadorias embarcadas em 2027 até o fim de junho, a tempo de substituir os valores padrão.

30 de setembro de 2028

Vence a declaração CBAM das importações de 2027

Os importadores entregam a declaração anual das mercadorias importadas em 2027 e devolvem os certificados. Os números verificados dos fornecedores precisam estar prontos até lá.

1 de janeiro de 2029

Dedução da alocação gratuita cai para 77.5%

Para mercadorias importadas a partir de 2029, os importadores deduzem só 77.5% do benchmark da UE, então o custo por tonelada sobe de novo.

30 de junho de 2029

Sugerido: envie aos compradores os números verificados de 2028Sugerida

Não é um prazo legal. Os compradores declaram em setembro, então envie as emissões verificadas das mercadorias embarcadas em 2028 até o fim de junho, a tempo de substituir os valores padrão.

30 de setembro de 2029

Vence a declaração CBAM das importações de 2028

Os importadores entregam a declaração anual das mercadorias importadas em 2028 e devolvem os certificados. Os números verificados dos fornecedores precisam estar prontos até lá.

1 de janeiro de 2030

Dedução da alocação gratuita cai para 51.5%

Para mercadorias importadas a partir de 2030, os importadores deduzem só 51.5% do benchmark da UE, então o custo por tonelada sobe de novo.

30 de junho de 2030

Sugerido: envie aos compradores os números verificados de 2029Sugerida

Não é um prazo legal. Os compradores declaram em setembro, então envie as emissões verificadas das mercadorias embarcadas em 2029 até o fim de junho, a tempo de substituir os valores padrão.

30 de setembro de 2030

Vence a declaração CBAM das importações de 2029

Os importadores entregam a declaração anual das mercadorias importadas em 2029 e devolvem os certificados. Os números verificados dos fornecedores precisam estar prontos até lá.

1 de janeiro de 2031

Dedução da alocação gratuita cai para 39%

Para mercadorias importadas a partir de 2031, os importadores deduzem só 39% do benchmark da UE, então o custo por tonelada sobe de novo.

30 de setembro de 2031

Vence a declaração CBAM das importações de 2030

Os importadores entregam a declaração anual das mercadorias importadas em 2030 e devolvem os certificados. Os números verificados dos fornecedores precisam estar prontos até lá.

1 de janeiro de 2032

Dedução da alocação gratuita cai para 26.5%

Para mercadorias importadas a partir de 2032, os importadores deduzem só 26.5% do benchmark da UE, então o custo por tonelada sobe de novo.

30 de setembro de 2032

Vence a declaração CBAM das importações de 2031

Os importadores entregam a declaração anual das mercadorias importadas em 2031 e devolvem os certificados. Os números verificados dos fornecedores precisam estar prontos até lá.

1 de janeiro de 2033

Dedução da alocação gratuita cai para 14%

Para mercadorias importadas a partir de 2033, os importadores deduzem só 14% do benchmark da UE, então o custo por tonelada sobe de novo.

30 de setembro de 2033

Vence a declaração CBAM das importações de 2032

Os importadores entregam a declaração anual das mercadorias importadas em 2032 e devolvem os certificados. Os números verificados dos fornecedores precisam estar prontos até lá.

1 de janeiro de 2034

Fim da alocação gratuita

A partir de 2034 os importadores não podem mais deduzir alocação gratuita, então o CBAM é pago sobre todas as emissões incorporadas.

30 de setembro de 2034

Vence a declaração CBAM das importações de 2033

Os importadores entregam a declaração anual das mercadorias importadas em 2033 e devolvem os certificados. Os números verificados dos fornecedores precisam estar prontos até lá.